Coluna Justiça em Foco – Por Beatriz Paniagua*
Divórcio litigioso: quando o fim do casamento vira caso de justiça
O fim de um relacionamento já é, por si só, um momento delicado. Quando há desentendimentos entre as partes, o que poderia ser uma separação amigável transforma-se em um divórcio litigioso — um processo judicial que pode se arrastar por meses (ou até anos) e deixar marcas profundas não apenas nos ex-cônjuges, mas também nos filhos e demais envolvidos.
Mas afinal, o que é o divórcio litigioso?
O divórcio litigioso ocorre quando uma das partes não concorda com os termos propostos para a separação, como a partilha de bens, pensão alimentícia, guarda dos filhos ou até mesmo o próprio pedido de divórcio. Nesses casos, não há consenso e o processo precisa ser resolvido judicialmente, com a atuação de advogados e a decisão final ficando a cargo de um juiz.
Principais motivos de litígio
Entre os principais pontos de conflito que levam a um
divórcio litigioso, destacam-se:
• Guarda dos filhos: a disputa pode envolver guarda
unilateral, compartilhada ou até a limitação de visitas.
• Pensão alimentícia: divergências sobre valores e forma de
pagamento.
• Partilha de bens: discussão sobre o patrimônio adquirido
durante o casamento e quem tem direito a quê.
• Acusações de má conduta: infidelidade, abandono do lar, violência doméstica, entre outros fatores, pode acirrar os ânimos.
Consequências emocionais e financeiras
Além do desgaste emocional, um processo litigioso pode ter custos elevados com honorários advocatícios, perícias, taxas judiciais e tempo. Crianças envolvidas em disputas parentais também podem sofrer consequências psicológicas severas, o que exige acompanhamento e cuidado especial.
Como evitar?
A melhor maneira de evitar um divórcio litigioso é apostar
no diálogo e, sempre que possível, na mediação familiar. Muitos tribunais
oferecem serviços gratuitos de mediação para tentar promover acordos entre os
cônjuges antes que a briga vá para o papel.
Contar com a orientação de um(a) advogado(a)
especializado(a) também é fundamental para garantir que os direitos de ambas as
partes sejam respeitados e que o processo ocorra com o menor impacto possível.
Fato ou ficção?
Embora seja comum ver celebridades protagonizando divórcios
escandalosos na mídia, o divórcio litigioso é uma realidade muito mais próxima
do cidadão comum do que se imagina. Em muitos fóruns brasileiros, é um dos
temas mais recorrentes na Vara de Família.
Se você está passando por esse processo, saiba: é possível
encerrar um casamento com dignidade, respeito e justiça. E com o apoio certo, o
recomeço pode ser mais leve.
Fique atualizado sobre as principais notícias relacionadas
ao mundo jurídico, acompanhando nossa coluna “Justiça em Foco”. Até a próxima!
*Beatriz Paniagua é graduada em Direito pela Universidade Paulista, atua como advogada especialista em Direito de Família e Sucessões no Escritório Andressa Martins Advocacia em Sumaré/SP.
Email: andressa@andressamartins.adv.br
Instagram: @andressamartinsadvocacia
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Fone (19) 3873-5839 / 99177-2504
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