Coluna Quebrando o Silêncio – Por Sara Pinto*
A urgente luta pelos direitos reprodutivos
Nos dias atuais, a discussão sobre direitos reprodutivos é
mais relevante do que nunca, refletindo um problema que transcende fronteiras e
culturas. Em várias partes do mundo, as mulheres enfrentam restrições severas
ao acesso a métodos contraceptivos e a serviços de aborto seguro e legal. Essa
realidade não apenas compromete a saúde e o bem-estar das mulheres, mas também
perpetua ciclos de desigualdade e violência de gênero.
A limitação ao acesso a métodos contraceptivos representa
uma violação dos direitos fundamentais das mulheres. Em muitos países, as
opções disponíveis são limitadas, e a desinformação sobre sexualidade e saúde
reprodutiva é alarmante. Sem o conhecimento adequado ou os recursos
necessários, as mulheres se veem em uma posição vulnerável, incapazes de
decidir sobre seus próprios corpos e, por consequência, sobre seus destinos.
Essa falta de autonomia não só impacta a saúde física, mas também a saúde
mental e emocional das mulheres, que são forçadas a viver com as consequências
de uma gravidez não planejada, muitas vezes em contextos de pobreza e
vulnerabilidade.
A questão do aborto é ainda mais polêmica e dolorosa. Em
diversos lugares, o aborto continua a ser criminalizado ou restrito, obrigando
mulheres a buscar alternativas ilegais e perigosas que comprometem suas vidas.
O acesso a um aborto seguro e legal, decorrente de situações que são objeto de concessão,
é um direito humano, fundamental para a dignidade e a saúde das mulheres. A
demora no procedimento ou ainda sua criminalização não reduz o número de
procedimentos; pelo contrário, apenas torna o processo mais arriscado. Além
disso, a estigmatização que envolve o tema cria um ambiente de silêncio e
vergonha, onde as mulheres se sentem isoladas em suas dores e decisões.
É fundamental que governos e instituições reconheçam a
importância dos direitos reprodutivos como parte integrante dos direitos humanos.
A educação, o acesso à informação e a oferta de serviços de saúde de qualidade
são essenciais para empoderar as mulheres, permitindo que elas tomem decisões
informadas sobre seus corpos. A luta pela garantia de direitos reprodutivos é
uma luta pela igualdade, saúde e respeito à dignidade humana.
Em conclusão, a restrição aos direitos reprodutivos é um
problema que afeta profundamente a vida das mulheres globalmente. É um chamado
à ação para que continuemos a lutar por um futuro em que todas as mulheres
tenham o poder de decidir sobre seus corpos, suas vidas e seus destinos.
Somente através da educação, do diálogo e da legalização de práticas seguras
poderemos construir uma sociedade mais justa e igualitária.
*Sara Pinto é advogada, pós-graduada em previdência e tributário, especializada em ciências políticas, criminal e previdência. Atuou como membro da Comissão de Direito Previdenciário e Caasp pela OAB. Atuou como superintendente do Instituto de Previdência de Americana.
Advogada junto VSP advocacia
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