Sumaré firma contrato com a Caixa Econômica Federal para estruturar concessão na educação municipal
Acordo estabelecido pela administração pública tem como objetivo desenvolver estudos técnicos, jurídicos e econômicos que viabilizem futura parceria com iniciativa privada para melhorar serviços da educação infantil local
A Prefeitura de Sumaré firmou contrato com a Caixa Econômica
Federal para a estruturação de projeto de concessão voltado ao sistema de
serviços de suporte à educação infantil da cidade.
O acordo prevê investimento de R$ 5,4 milhões e será
executado com recursos do Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de
Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas (FEP), administrado pela
própria Caixa.
A medida tem como objetivo desenvolver estudos técnicos,
jurídicos e econômicos que viabilizem uma futura parceria com a iniciativa
privada para melhorar serviços ligados à educação infantil no município.
Com vigência inicial de 36 meses, o contrato poderá ser
prorrogado por até mais 24 meses, conforme necessidade e acordo entre as
partes. Todo o custeio será feito com recursos do FEP, sem impacto direto no
orçamento municipal.
A contratação foi realizada com base na legislação federal
que rege licitações e parcerias público-privadas, que autoriza a utilização do
fundo e prevê a possibilidade de dispensa de licitação nesses casos
específicos. O contrato foi assinado pelo município e instituição financeira.
A contratação sinaliza um movimento da administração
municipal para buscar soluções estruturadas e de longo prazo na área da
educação infantil, com foco na ampliação e qualificação dos serviços oferecidos
aos moradores.
A Secretaria de Educação tem informado que Sumaré
intensifica as ações para superar desafios históricos na área, com resultados
já perceptíveis com aumento do número de professores, reformas em unidades
escolares, avanço em indicadores de qualidade da educação, correção de valores
e repasses no PROEB e recebimento dos primeiros prêmios no setor.
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