ARES-PCJ encerra consulta pública de fiscalização do saneamento em Sumaré
Encontro ocorreu na quinta-feira (29), na Faculdade Anhanguera, e recebeu contribuições da sociedade civil sobre a metodologia de avaliação das ações realizadas em prol da água e tratamento de esgoto da cidade via concessionária
Sumaré recebeu, na quinta-feira (29), a última reunião
presencial da Consulta Pública nº 10/2026, promovida pela Agência Reguladora
dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí
(ARES-PCJ). O encontro foi realizado na Faculdade Anhanguera e teve como
objetivo apresentar e receber contribuições sobre a proposta de regulamentação
da Fiscalização Evolutiva dos serviços de saneamento básico.
A consulta pública buscou reunir sugestões de representantes
da sociedade civil, municípios associados, prestadores de serviços e demais
interessados sobre a minuta de resolução que estabelece procedimentos e
diretrizes para avaliar a gestão dos serviços de abastecimento de água e
esgotamento sanitário.
A metodologia proposta prevê a avaliação da adoção de
ferramentas, sistemas e práticas de gestão pelas empresas prestadoras, além da
classificação dos serviços conforme critérios de maturidade institucional.
O período oficial de participação ocorreu de 29 de setembro
a 29 de outubro de 2026. As contribuições puderam ser encaminhadas por meio de
planilha eletrônica disponibilizada no site da Agência ou diretamente pelo
e-mail consultapublica@arespcj.com.br, com o assunto “Consulta Pública nº
10/2026”.
Após o encerramento da consulta, as manifestações recebidas
serão analisadas pela equipe técnica da ARES-PCJ. A Agência deverá publicar um
Relatório de Análise das Contribuições, com as justificativas para o
acolhimento ou a rejeição das sugestões, em até 30 dias.
Os documentos e informações sobre o processo estão
disponíveis no site da agência: https://www.arespcj.com.br/conteudo/consultas-e-audiencias-publicas.
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