Acusado pela morte de motociclista em rodovia vai a júri popular em Sumaré

• Por Paulo Medina

  9 de julho de 2026, às 09h 29

Juiz Marcelo Forli Fortuna, da 1ª Vara Criminal, concluiu que há indícios suficientes de que motorista agiu com dolo eventual, quando assume risco de provocar a morte com embriaguez, falta de habilitação e invasão da pista contrária

A Justiça de Sumaré decidiu levar a júri popular um homem acusado de matar o motociclista Deivid Henrique Fortes em um acidente ocorrido em 2023 na Rodovia Virginia Viel Campo Dall’Orto. Na decisão, o juiz Marcelo Forli Fortuna, da 1ª Vara Criminal, concluiu que há indícios suficientes de que o motorista agiu com dolo eventual, quando assume o risco de provocar a morte, e determinou que o caso seja submetido ao Tribunal do Júri. O acusado poderá recorrer em liberdade.

Segundo a denúncia do Ministério Público, o réu dirigia sob efeito de álcool e, ao perder o controle do veículo, atravessou o canteiro central da rodovia, invadiu a pista contrária e capotou sobre a motocicleta conduzida por Deivid Henrique Fortes, que morreu em decorrência dos ferimentos. O motorista responde por homicídio.

O laudo necroscópico apontou que a vítima sofreu traumatismo cranioencefálico e politraumatismo. O teste do bafômetro realizado no acusado registrou concentração de 0,73 miligrama de álcool por litro de ar alveolar, índice acima do permitido pela legislação. A perícia também constatou que a via possuía sinalização adequada, velocidade máxima de 60 km/h e fiscalização eletrônica.

Durante o interrogatório, o réu afirmou que “jamais teve intenção de matar alguém” e disse que o acidente foi uma “fatalidade”. Segundo ele, o carro apresentava problemas na homocinética e teria perdido a direção repentinamente. O motorista declarou que tentou frear, mas o veículo puxou bruscamente para a esquerda, atravessando o canteiro central. Disse ainda que somente soube da morte da vítima quando já estava no hospital e afirmou carregar sofrimento e arrependimento desde então.

O acusado também alegou que trafegava dentro do limite de velocidade e atribuiu possíveis divergências em seus depoimentos ao nervosismo do momento. Em relação à habilitação, inicialmente disse possuir CNH, mas posteriormente respondeu que não tinha carteira válida para dirigir.

Um policial militar que atendeu a ocorrência relatou que encontrou a cena do acidente já preservada por outra equipe e que o motorista e a passageira haviam sido levados para uma Unidade de Pronto Atendimento. Segundo o policial, no hospital foi realizado o teste do etilômetro, que apontou resultado acima do limite legal, ocasião em que foi dada voz de prisão ao condutor.

A defesa sustentou que a morte decorreu de um problema mecânico e pediu a desclassificação do caso para homicídio culposo no trânsito, argumentando que não houve dolo eventual. Também requereu a impronúncia do acusado por falta de elementos que demonstrassem intenção ou aceitação do resultado.

Ao analisar o processo, o juiz entendeu que a combinação entre embriaguez, ausência de habilitação e invasão da pista contrária impede, neste momento, o afastamento da hipótese de dolo eventual. Para o magistrado, não há elementos seguros para acolher imediatamente a tese de acidente provocado exclusivamente por defeito mecânico.

Na decisão, Marcelo Forli Fortuna ressaltou que a distinção entre dolo eventual e culpa consciente exige análise aprofundada e deve ser feita pelo Conselho de Sentença, responsável por julgar crimes dolosos contra a vida.

Como o réu respondeu ao processo em liberdade e cumpriu as medidas impostas pela Justiça, o magistrado autorizou que ele permaneça solto até o julgamento.