Clientes reclamam de irregularidade em janelas de residencial em Hortolândia

• Por Paulo Medina

  25 de julho de 2025, às 08h 33

Compradores afirmam que estruturas instaladas não correspondem ao modelo exibido no decorado da construtora; futuros moradores dizem que a empresa alega estar cumprindo memorial descritivo e fizeram manifestação pública

Um grupo de clientes do Residencial Porto Pedra, empreendimento da Pedra Construtora localizado no Jardim São Felipe, em Hortolândia, está denunciando uma possível irregularidade na instalação das janelas dos apartamentos. Segundo os compradores, o modelo das janelas instalado nos dormitórios não corresponde ao que foi apresentado no apartamento decorado oficial da construtora, o que tem gerado insatisfação.

Membros da comissão de representantes dos proprietários relatam que a expectativa criada a partir do decorado foi frustrada com o início das instalações das janelas nas unidades. “No decorado, a janela do dormitório é de persiana embutida com blackout, mas o que está sendo instalado é um modelo completamente diferente. Isso desrespeita o que foi mostrado a todos os compradores como padrão do empreendimento”, afirmam.

O decorado citado está localizado na Avenida Jair Gasparino, 295, em Hortolândia. Os clientes alegam que o modelo de janela com blackout embutido foi um fator determinante para a compra dos imóveis, pois garante maior conforto térmico e luminoso — além de representar padrão superior de acabamento.

Apesar das reclamações, a Pedra Construtora teria informado aos compradores que comercializou o apartamento e não a janela e por isso não é obrigada a dar detalhes no memorial, e que está cumprindo rigorosamente o que consta no memorial descritivo da obra, e que quaisquer discordâncias devem ser resolvidas judicialmente, de acordo com relato de clientes.

“Já tentamos uma solução amigável, buscamos o diálogo com a construtora, mostramos que o memorial descritivo é omisso de informação e que essa omissão levou os clientes ao prejuízo, o decorado oficial não tem informações que a janela não seria entregue, mas a única resposta que recebemos é que está tudo dentro do previsto no memorial. Eles nos orientam a procurar nossos direitos na Justiça, como se fosse simples. É uma postura de descaso com quem investiu na compra de um imóvel”, lamentam membros da comissão.

A comissão de clientes, que representa diversos futuros moradores do empreendimento, agora busca tornar pública a situação, na tentativa de pressionar a construtora por uma solução antes da entrega definitiva dos imóveis.

“Os compradores organizam mobilizações em conjunto e estudam ações coletivas para garantir que os direitos sejam respeitados e o padrão prometido na apresentação do empreendimento seja efetivamente cumprido”, destacam.

ENTENDA O CASO

O que está sendo contestado: instalação de janelas diferentes do modelo apresentado no decorado.

- O que foi prometido, segundo os clientes: janela com persiana embutida blackout.

- O que está sendo entregue: modelo sem o recurso blackout embutido.

- Local do decorado: Av. Jair Gasparino, 295 – Jardim São Felipe, Hortolândia.

- Posição da construtora: afirma seguir o memorial descritivo em sua totalidade, segundo acordo.

CONSTRUTORA DIZ QUE EMPREENDIMENTO É EXECUTADO EM ‘TOTAL CONFORMIDADE’ COM MEMORIAL DESCRITIVO

A Pedra Construtora informou que o empreendimento mencionado está sendo executado “em total conformidade com o memorial descritivo registrado em cartório, o contrato de promessa de compra e venda firmado com os adquirentes e os projetos legais aprovados pelos órgãos competentes, atendendo plenamente à legislação vigente, inclusive à Lei nº 4.591/64 e às normas da ABNT aplicáveis à construção civil”.

“As janelas instaladas nos dormitórios das unidades são em estrutura de alumínio branco, vidro incolor, do tipo correr, fornecidas por marca referenciada no memorial e conforme especificado nos documentos técnicos. Não há previsão, oferta contratual ou registro oficial que indique a entrega de janela com persiana embutida ou sistema blackout. O apartamento decorado disponibilizado para visitação tem caráter meramente ilustrativo e sugestivo, e foi devidamente sinalizado para esse fim, com orientações visuais indicando que alguns itens expostos não integram o padrão de entrega. Essa prática é comum no mercado imobiliário e tem por objetivo apresentar possibilidades de ambientação, sem representar obrigação contratual quanto aos elementos decorativos ou opcionais”, afirmou, em nota.

“A Construtora reafirma que não houve qualquer omissão, publicidade enganosa ou descumprimento contratual, e que todos os materiais de venda, contratos e especificações foram apresentados com transparência e boa-fé, garantindo ao consumidor o pleno acesso às informações essenciais do produto adquirido. Por fim, a empresa permanece aberta ao diálogo com seus clientes, por meio de seus canais oficiais de atendimento, e reitera seu compromisso com a qualidade da entrega, o respeito aos consumidores e o cumprimento integral das obrigações assumidas”.