MP investiga interrupção de linhas entre Monte Mor e cidades vizinhas
Promotoria de Justiça instaurou inquérito civil e apura descontinuidade de linhas que operavam entre Monte Mor, Indaiatuba e Americana; moradores fizeram abaixo-assinado para retomada do transporte entre os municípios
Paulo Medina | Tribuna Liberal
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) instaurou
inquérito civil para investigar a interrupção das linhas intermunicipais de
transporte coletivo que ligavam Monte Mor às cidades de Indaiatuba e Americana.
A suspensão, que foi iniciada durante a pandemia da COVID-19, teria sido
mantida sem justificativa clara, gerando transtornos à população.
A denúncia foi apresentada por um morador, que levou o caso à Promotoria de Justiça de Monte Mor. Segundo a denúncia, antes da pandemia, as linhas 610 (Monte Mor–Indaiatuba) e 611 (Monte Mor–Americana) operavam regularmente. No entanto, com a crise sanitária, os serviços foram suspensos e nunca mais foram retomados. A situação motivou moradores afetados a organizarem um abaixo-assinado, reforçando o pedido de reativação das linhas. O documento foi anexado à denúncia enviada ao MP.
As linhas são de responsabilidade da Empresa Metropolitana
de Transportes Urbanos de São Paulo (EMTU), que teria descontinuado os serviços
devido à “baixíssima demanda de passageiros”. No entanto, a população afetada
questionou esse argumento, alegando que o transporte intermunicipal é essencial
e que a demanda pode ter sido subestimada.
“Antes da pandemia, os ônibus estavam sempre cheios. Agora,
sem essa opção, muitos precisam recorrer a transportes alternativos, que são
mais caros e nem sempre confiáveis”, afirmou um dos moradores que assinaram o
abaixo-assinado.
O Ministério Público quer esclarecer se a interrupção do
serviço foi realizada de forma legal e se a EMTU cumpriu as normas de
comunicação prévia aos usuários. Além disso, busca entender quais medidas estão
sendo tomadas para garantir a continuidade do transporte intermunicipal na
região.
Para apurar os fatos, o MP solicitou informações a órgãos
competentes, incluindo a EMTU e a Agência Metropolitana de Campinas (AGEMCAMP).
O objetivo é esclarecer os motivos exatos da descontinuação das linhas 610 e
611; se há outras linhas alternativas que garantam o deslocamento da população;
se os usuários foram devidamente informados sobre a suspensão; se a
concessionária responsável apresentou planilhas de custos e receitas que
comprovem a inviabilidade da operação; e quais agentes públicos autorizaram a
interrupção do serviço e com base em qual legislação ou contrato.
O promotor Marco Aurélio Bernarde de Almeida ressaltou na
abertura do inquérito que, conforme a legislação vigente, o transporte coletivo
é um serviço essencial e não pode ser interrompido sem justificativa plausível.
EMTU AFIRMA QUE DEMANDA PELAS LINHAS TEVE ‘REDUÇÃO CONTÍNUA’
Questionada pelo Tribuna Liberal, a EMTU informou que
encaminhou ofício à Promotoria de Justiça de Monte Mor relatando que a
descontinuidade das linhas 610 e 611 ocorreu após análise criteriosa da demanda
e das condições operacionais. “A demanda por essas linhas apresentou redução
contínua nos últimos anos, o que levou à baixa ocupação dos veículos. Na
ligação Indaiatuba/Campinas, há os serviços 600 e 601, com um total de 76
viagens diárias nos dias úteis. Entre Campinas e Monte Mor, a opção é utilizar
as linhas 708 e 709, que dispõe de 167 partidas diárias. Entre Indaiatuba e
Americana, a conexão também pode ser feita com as linhas 600 e 601, e de
Campinas para Americana, há disponibilidade de 82 viagens/dia oferecidas pelos
serviços 633, 633VP1 e 635”, informou a empresa.
“A comunicação aos usuários foi realizada por meio de
cartazes afixados no interior dos ônibus, com antecedência, orientando os
passageiros sobre as alternativas a serem utilizadas”, finalizou, em nota.
.jpg)
Deixe um comentário