Câmara de Sumaré aprova Plano Municipal de Cultura por unanimidade e garante marco para setor
Em um dia histórico para a classe artística e para a gestão pública local, a Câmara Municipal de Sumaré aprovou por unanimidade, durante a Sessão Ordinária realizada nesta terça-feira (27), o Projeto de Lei nº 297/2026, que institui o Plano Municipal de Cultura (PMC). A proposta, enviada pelo Executivo Municipal, estabelece as diretrizes, metas e mecanismos de acompanhamento e avaliação das políticas públicas culturais do município.
A votação ocorreu em regime de urgência especial e contou
com o apoio massivo dos parlamentares, obtendo 19 votos favoráveis e nenhum
voto contrário. A aprovação do plano supre uma demanda histórica da classe
artística e consolida um instrumento de planejamento contínuo para a cidade,
garantindo que projetos e investimentos no setor tenham perenidade e
transparência, independentemente de trocas de gestão.
VALORIZAÇÃO DA CLASSE
O texto do Plano Municipal de Cultura é fruto de um processo
contínuo de escuta ativa e diálogo entre o Poder Executivo, a Secretaria
Municipal de Cultura e Turismo, os representantes do movimento cultural e a
sociedade civil, fortalecendo a participação social na construção do documento.
Durante as deliberações, os vereadores destacaram a importância de acolher as
sugestões apresentadas pelo setor artístico para a redação final do texto.
“A aprovação do Plano Municipal de Cultura representa um divisor de águas. Sumaré passa a contar com uma legislação moderna que atende aos anseios de quem faz arte e movimenta a economia criativa na nossa cidade. É a garantia de que a cultura de Sumaré continuará viva, fortalecida e estruturada para o futuro de todos”, ressaltou o prefeito Henrique do Paraíso.
O QUE MUDA NA PRÁTICA?
Com a instituição do PMC, Sumaré fortalece a sua governança
cultural e assegura benefícios diretos para a população e para os trabalhadores
da cultura.
A instituição do PMC é um divisor de águas porque fortalece
a nossa governança cultural e traz garantias reais, tanto para os trabalhadores
da arte quanto para toda a população. Na prática, o plano dá segurança
jurídica, ao estabelecer critérios claros e transparentes para o fomento e a
aplicação dos recursos públicos. Ele permite trabalhar com um planejamento de
longo prazo, traçando metas para formar público, descentralizar os eventos para
os bairros e preservar o patrimônio local.
Além disso, com o município devidamente alinhado ao Sistema Nacional de Cultura, abrem-se portas para a atração de repasses de verbas estaduais e federais. Após a aprovação na Câmara, a matéria segue para a sanção do prefeito Henrique do Paraíso (Republicanos).
Deixe um comentário