Dalben propõe estímulos fiscais para impulsionar reciclagem nos municípios

• Por Da Redação

  10 de junho de 2025, às 08h 50

Deputado estadual apresenta projeto que prevê deduções no IPVA e ICMS para quem apoiar iniciativas voltadas ao setor ambiental; medida busca fortalecer cooperativas, catadores e empresas, além de criar dois fundos estaduais

O deputado estadual Dirceu Dalben (Cidadania) anunciou um novo projeto de Lei (nº 545/2025), de sua autoria, na Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo). A proposta estabelece um amplo programa de incentivos fiscais para estimular e fortalecer projetos voltados à reciclagem no Estado de São Paulo.

“A reciclagem é fundamental para garantir um futuro com mais qualidade de vida e justiça social. Nosso projeto cria condições para fomentar esse ciclo produtivo, ampliando os investimentos e valorizando o trabalho dos catadores, cooperativas e empresas que atuam na área”, destacou Dirceu Dalben.

Entre os principais pontos do projeto, destaca-se a possibilidade de que pessoas físicas e jurídicas possam deduzir parte do imposto devido ao Estado (IPVA, no caso de pessoas físicas, e ICMS, para empresas) ao apoiarem diretamente projetos de reciclagem previamente aprovados pela Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística.

Os recursos poderão ser destinados a ações como capacitação técnica, incubação de cooperativas, implantação de infraestrutura, aquisição de equipamentos para coleta seletiva e desenvolvimento de novas tecnologias para agregar valor aos materiais recicláveis.

“Os recursos naturais do planeta estão cada vez mais escassos. Queremos fortalecer a reciclagem como uma grande oportunidade de desenvolvimento social, geração de renda e preservação ambiental, especialmente para garantir um futuro com mais qualidade de vida para todos”, afirmou Dalben.

INSTRUMENTOS FINANCEIROS

A proposta também propõe a criação de dois importantes instrumentos financeiros: o Fundo de Apoio para Ações Voltadas à Reciclagem (Favorecicle Estadual) e os Fundos de Investimentos para Projetos de Reciclagem (ProRecicle Estadual).

Todos os projetos aprovados e executados com recursos previstos no projeto de lei serão acompanhados e avaliados pela Secretaria de Meio Ambiente, que também será responsável por conceder, anualmente, um certificado de reconhecimento aos investidores e empresas que mais se destacarem no setor.