Hortolândia intensifica fiscalização do Procon com novos servidores públicos
Durante ato simbólico de entrega das credenciais, prefeito Zezé Gomes afirmou que defesa das relações de consumo deverá acompanhar crescimento da cidade; funcionários têm autonomia para averiguar práticas abusivas e orientar comércio
A Prefeitura de Hortolândia reforçou nesta quarta-feira (6)
a atuação do Procon municipal com a habilitação de mais dois servidores
públicos para o quadro de fiscais do órgão de defesa do consumidor. Agora, o
Procon de Hortolândia passa a contar com quatro fiscais, que atuarão
diretamente nas ruas com foco na orientação ao comércio local e aos prestadores
de serviços. A entrega das credenciais foi feita pelo prefeito Zezé Gomes
(Republicanos), acompanhado pela secretária municipal de Assuntos Jurídicos,
Silvania Anísio, e pela diretora do Procon de Hortolândia, Eliane Daluio.
Os novos fiscais foram capacitados e habilitados junto à
Fundação Procon-SP, garantindo a autonomia necessária para atuar conforme o Código
de Defesa do Consumidor (CDC) em situações de fiscalização, apuração de
denúncias, verificação de práticas abusivas e conscientização de lojistas e
consumidores.
Durante o ato simbólico de entrega das credenciais, o
prefeito Zezé Gomes destacou o avanço institucional da cidade com o
fortalecimento do Procon. “Com a habilitação desses dois novos fiscais, damos
mais um passo importante no cuidado com a população. Hortolândia tem crescido
muito e é fundamental garantir que as relações de consumo também sejam
respeitadas. Ter um Procon atuante é proteger o bolso e os direitos de cada
cidadão”, afirmou o prefeito.
Já a secretária de Assuntos Jurídicos, Silvania Anízio,
reforçou a importância do trabalho preventivo que será realizado com o comércio
da cidade. “O fortalecimento da equipe do Procon amplia nossa capacidade de
atuação e permite que as ações educativas e de fiscalização aconteçam de
maneira mais abrangente. O foco é sempre o equilíbrio nas relações de consumo e
a resolução de conflitos de forma justa”, explicou.
Com a equipe ampliada, o Procon de Hortolândia poderá
intensificar o monitoramento de estabelecimentos comerciais, garantindo que os
direitos dos consumidores sejam preservados e que eventuais abusos sejam
coibidos com agilidade. Além das fiscalizações, o órgão continuará oferecendo
atendimento presencial e online para registro de reclamações e orientações ao
público.
Segundo a diretora do Procon, Eliane Daluio, o reforço na
equipe também permitirá maior presença nos bairros e ações conjuntas com outras
secretarias municipais. “Essa é uma conquista importante para a cidade. A
presença dos fiscais nas ruas aproxima o Procon da realidade local e garante
respostas mais rápidas aos consumidores”, concluiu.
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