Paulínia realiza reunião de alinhamento de programa ligado à Primeira Infância
A Prefeitura de Paulínia realizou nesta semana a 1ª Reunião do Comitê Intersetorial do Plano Municipal pela Primeira Infância de Paulínia (PMPIP). O encontro teve como objetivo apresentar os integrantes da comissão, fazer uma apresentação da lei que trata sobre o PMPIP-2024-2034 e também elaborar o cronograma de trabalho que deve ser desenvolvido para que a política pública de fato seja colocada em prática.
O Executivo deve, a cada ano, no período de elaboração da
Lei Orçamentária Anual, apresentar as metas de resultados e respectivo plano de
ação para a efetivação das diretrizes e objetivos do Plano Municipal pela
Primeira Infância, por isso, as ações do comitê são essenciais para a
efetivação das iniciativas.
Além disso, o comitê propôs uma alteração na Lei 4.491/24
para a inclusão da Secretaria Municipal da Mulher, que não existia no
respectivo ano de elaboração, e para o desmembramento das secretarias de
Esportes e Cultura, Turismo e Eventos, que na ocasião da criação da lei eram
unificadas.
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