Herdeiros ganham indenização após acidente em rodovia de Monte Mor

• Por Tribuna

  16 de maio de 2025, às 08h 00

Depois de 21 anos, aposentado, que já até morreu, teve causa julgada para receber R$ 30 mil por danos morais devido a uma grave ocorrência que o deixou ferido na Rodovia Jornalista Francisco Aguirre Proença, a SP-101, no ano de 2004

Paulo Medina | Tribuna Liberal  

Depois de mais de duas décadas, a Justiça de Monte Mor condenou a empresa Viação Rosa dos Ventos ao pagamento de R$ 30 mil por danos morais após um aposentado sofrer um grave acidente de trânsito enquanto era passageiro de um ônibus da empresa. O idoso, porém, já morreu e seus herdeiros ganharam a causa. O acidente aconteceu em 4 de abril de 2004, na altura do km 21 da Rodovia Jornalista Francisco Aguirre Proença, a SP-101.

O morador, que tinha 73 anos na época, sofreu fraturas no osso frontal da cabeça, luxação na coluna vertebral, escoriações e perda auditiva. Além da dor física, ele alegou que o acidente o impediu de continuar seu trabalho como pintor e funileiro — uma atividade que complementava sua renda de aposentado.

A ação foi movida inicialmente pelo aposentado, mas após seu falecimento durante o processo, os herdeiros assumiram a causa, conforme prevê o Superior Tribunal de Justiça (STJ), que autoriza a transmissão do direito à indenização por danos morais aos herdeiros da vítima.

Segundo a decisão assinada pelo juiz Gustavo Nardi, da 1ª Vara de Monte Mor, ficou comprovado o nexo causal entre o acidente e as lesões sofridas pelo idoso, além do sofrimento decorrente do trauma físico e emocional. “Inquestionável o sofrimento e a angústia experimentados pelo autor, pessoa já de idade avançada, que contava com 73 anos na época dos fatos”, afirmou o magistrado.

Apesar da defesa da empresa ter alegado que o acidente foi causado por um terceiro — que teria adentrado repentinamente na via — a Justiça reconheceu a responsabilidade objetiva da Viação Rosa dos Ventos. O magistrado entendeu que como empresa prestadora de serviço de transporte, ela tem o dever legal de zelar pela integridade dos passageiros, independentemente de culpa direta. Inclusive, a própria empresa já havia movido e vencido ação regressiva contra o condutor apontado como causador da colisão.

O valor da indenização, fixado em R$ 30 mil, deve ser pago aos herdeiros diretos da vítima. A reportagem não conseguiu contato com a empresa para comentar a decisão.