MP arquiva denúncia sobre corrida financiada com emenda em Nova Odessa
A Promotoria de Justiça de Nova Odessa determinou o arquivamento da denúncia que apurava supostas irregularidades na realização da “Corrida 5º Desafio da Independência – 2025”, evento parcialmente custeado por emenda impositiva municipal. O arquivamento foi oficializado pela promotora Mariana Bernardes Andrade e Silva.
A apuração teve início após questionamentos sobre a cobrança
de taxa de inscrição, mesmo com o uso de recursos públicos, e sobre a forma de
contratação da empresa responsável pela organização da corrida.
Segundo a Promotoria, a Prefeitura de Nova Odessa e a Câmara
Municipal encaminharam os documentos solicitados, comprovando que o valor
integral da Emenda Impositiva 11/2024 foi destinado à realização do evento. O
Ministério Público destacou que não havia obrigação de que a verba pública
cobrisse todos os custos da competição.
Conforme os esclarecimentos prestados, a taxa de R$ 39,90
por participante teve caráter simbólico e foi utilizada para custear medalhas e
troféus destinados a mais de 1.200 atletas inscritos.
Ainda de acordo com o procedimento, a contratação da empresa
organizadora ocorreu por dispensa de licitação, medida considerada legal em
razão do valor do contrato.
AUSÊNCIA DE IRREGULARIDADES
No arquivamento, a promotora afirmou não haver indícios de
desvio de recursos ou qualquer irregularidade que justificasse a adoção de
providências judiciais ou extrajudiciais.
O secretário-adjunto de Segurança Pública e organizador do
evento, Silvio Natal, que teve o nome associado às acusações, se manifestou
publicamente. Em declaração, ele afirmou que foi alvo de tentativas de desgaste
político e que a decisão do Ministério Público comprova a regularidade dos
atos.
“Fui acusado de irregularidades no uso de verba pública.
Tentaram criar uma falsa narrativa e confundir a população. O Ministério
Público analisou os fatos e foi claro: não existe qualquer indício de
irregularidade”, declarou.
Natal ainda ressaltou que continuará pautando sua atuação na
"transparência e na prestação de contas" à população.
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